25/07/2013:
Guia de Políticas Públicas de juventude
O Brasil possui cerca de 50 milhões de jovens, com idade entre 15 e 29
anos, que já demonstraram determinação em assegurar seus direitos e
ocupar um lugar de destaque no processo de desenvolvimento do país.
Hoje, apesar dos avanços que a juventude vem conquistando, não só no
Brasil, mas em diversos países, sabemos que muitos dos mais de um bilhão
de jovens do Planeta permanecem sem
acesso a direitos básicos, como saúde, educação, trabalho e cultura, sem
falar dos direitos específicos, pelos quais vêm lutando, de forma cada
vez mais expressiva nos últimos anos.
No Brasil, as demandas
juvenis entraram apenas recentemente na agenda das políticas públicas.
Ganharam força a partir de 2005, com a implementação da Política
Nacional de Juventude (PNJ), o que nos permitiu registrar, em quase uma
década, avanços importantes, como o aumento do número de jovens no
ensino superior, a retirada de milhões deles das condições de miséria e
pobreza e a criação de mecanismos de participação social, a exemplo dos
Conselhos e Conferências Nacionais.
Nesse mesmo período, a
juventude foi inserida na Constituição Federal, por meio da Emenda
65/2010, e conseguimos avançar na institucionalização da PNJ com a
criação de órgãos e conselhos específicos nos estados e municípios, além
de colocar na pauta do Congresso Nacional os marcos legais, com a
discussão do Estatuto e do Plano Nacional de Juventude.
Apesar
dessas conquistas o Brasil ainda precisa dar respostas a problemas não
totalmente solucionados, como o desemprego juvenil, que afeta não só os
jovens brasileiros, mas do mundo inteiro. Combater o desemprego e
assegurar o trabalho decente para os jovens é um dos desafios da agenda
governamental. Nessa mesma pauta, incluímos o compromisso com a educação
de qualidade, a saúde integral, o acesso à cultura, esporte e lazer,
tempo livre e o direito à participação, além de um item que requer
atenção ainda mais especial por parte do poder público, que é o
enfrentamento à violência contra a juventude, em especial, contra os
jovens negros, as principais vítimas da violência no país.
A
Secretaria Nacional de Juventude potencializa uma série de programas e
ações voltados aos jovens. A articulação interministerial e o diálogo
com a sociedade civil, principalmente com o Conselho Nacional de
Juventude (Conjuve) contribuíram muito para chegarmos a este patamar. O
diálogo com os órgãos gestores locais, contribuiu muito para o
fortalecimento desta agenda e avança para a expansão das PPJ.
Entre
um conjunto de programas e ações, damos destaque para: o Plano de
Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, denominado Juventude
Viva, que visa prevenir a violência e combater sua banalização através
de políticas de inclusão e ampliação de oportunidades para os jovens
negros; o Programa Estação Juventude, que tem por objetivo informar
sobre as Políticas Públicas de Juventude, construir percursos para a
inclusão dos jovens e assegurar a integração territorial das políticas,
programas e ações, com novas tecnologias e redes sociais; o Observatório
Participativo da Juventude (Participatório) que, inspirado nas redes
sociais, se caracteriza como um espaço interativo de promoção da
participação, produção do conhecimento, mobilização e divulgação de
conteúdos, focado nos temas ligados às políticas de juventude; e o
Programa Juventude Rural, de Inclusão Produtiva, Formação Cidadã e
Capacitação para Geração de Renda para os jovens rurais, em especial,
ribeirinhos, indígenas e quilombolas; além do apoio ao fortalecimento
institucional dos órgãos gestores estaduais e municipais de juventude.
Esses programas e ações da SNJ estão detalhados nesta cartilha, que
esperamos ser um instrumento para as ações locais, contribuindo para o
fortalecimento da institucionalidade da política de juventude, embora
saibamos que para a criação de órgãos gestores da política juvenil seja
necessário considerar a realidade e contextos dos territórios, bem como
estimular o compromisso dos governos na garantia de políticas, estrutura
e recursos para atender as demandas da juventude, efetivar seus
direitos e sua participação.
Este documento, inspirado nos
esforços do Governo Federal, por meio dos avanços que têm levado o
Brasil a se destacar como referência na agenda e na implementação das
políticas juvenis, tem como base a participação social para fortalecer o
diálogo e as parcerias, a fim de que a política pública de juventude
possa se transformar em uma política de Estado.
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